Com a pandemia do Covid-19, muitos brasileiros saíram de regimes formais de trabalho ou passaram a atuar remotamente. 

Em meio a toda essa transformação, o sonho de empreender foi posto em prática por muitas pessoas: somente no segundo quadrimestre de 2021 (de maio a agosto), mais de 1,4 milhão de novos CNPJs foram registrados, um aumento de 26,5% em comparação com o mesmo período em 2020.

No entanto, muitos novos empreendedores têm dúvidas sobre o processo de abrir uma empresa. As questões sobre o novo negócio são muitas: escolha de regime tributário, definição de natureza jurídica, burocracias e licenças para a abertura da empresa, etc. Se você é prestador de serviços e quer empreender, é preciso ter conhecimento acerca de todos esses detalhes.

Visando simplificar esse processo e esclarecer as principais questões que um empresário pode ter ao dar início ao seu negócio, nós escrevemos este artigo! 

Continue a leitura para saber como abrir uma empresa prestadora de serviços e dar os primeiros passos com seu empreendimento!

O que é uma empresa prestadora de serviços?

Segundo o IBGE, o setor de serviços é um dos que mais crescem no Brasil, sendo o que lidera o ranking de registros de novas empresas. Justamente por isso, profissionais de áreas como informática, estética, marketing digital, dentre outros, vêm se regularizando cada vez mais dentro de suas profissões. 

O setor de serviços tem um alcance enorme sobre diversas áreas de atuação. Um prestador de serviços pode exercer um ofício como professor, médico, advogado, cozinheiro, cabeleireiro, organizador de eventos, administrador, entregador, etc. O leque de possibilidades é quase imensurável, e justamente por isso existe uma lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE)

Como abrir uma empresa prestadora de serviços?

O passo a passo para abrir uma empresa no setor de serviços pode parecer complexo como qualquer processo burocrático, mas em cada etapa nós ensinaremos as características de cada uma das opções entre as quais é preciso escolher. Confira:

Leia mais: De MEI para ME - entenda como funciona.

Planejamento

Essa é a etapa mais óbvia, mas que também pode ser mais complicada. É importante para o desenvolvimento de qualquer projeto que se tenha um planejamento e para a abertura de uma empresa não pode ser diferente.

Neste passo, um empresário define tudo que ele espera do seu negócio: margem de lucro desejada, área de atuação, porte da empresa e, por consequência, o regime tributário. Aqui também é importante definir aspectos técnicos que podem influenciar nos resultados obtidos, como público-alvo, localização mais adequada, preços, horário de atendimento, etc.

Após elaborar tudo que deseja para sua nova empresa, o empreendedor precisa correr atrás de todos os detalhes legais de seu negócio, para que passe a atuar de maneira regular e inaugure a companhia com tudo em pleno funcionamento.

Natureza Jurídica

Ao realizar o registro do CNPJ de sua empresa, é preciso escolher a natureza jurídica do seu negócio. Isto significa que um empreendedor precisa saber se quer empreender sozinho ou em sociedade, se quer proteger seu patrimônio pessoal e diversas outras questões. Cada natureza jurídica tem sua particularidade, então confira as principais opções que uma empresa prestadora de serviços pode escolher:

• Empresário Individual (EI): categoria que possui diversas opções de atividades econômicas, sem capital inicial mínimo, ou seja: é possível empreender sem um grande investimento inicial. Além disso, como o nome sugere, é regime de sociedade única, não é preciso ter um parceiro para o negócio;
• Sociedade Limitada Unipessoal (SLU): também com a possibilidade de empreender sozinho, a SLU tem o benefício da separação entre bens pessoais e da empresa (ou seja, em caso de endividamento e falência os bens pessoais não são usados para quitar as dívidas geradas) e não exige capital social mínimo;
• Sociedade Empresarial Limitada (Ltda): neste regime, também não há capital inicial mínimo, e os bens pessoais são separados da empresa, mas a sociedade é para múltiplos parceiros. No caso da Ltda, cada sócio obtém cotas específicas da empresa de acordo com sua contribuição.

Existem diversas outras naturezas jurídicas, e a disponibilidade de cada uma delas depende da área de atuação da sua empresa. Para um negócio com faturamento mais limitado, é sempre possível começar a empreender pelo MEI e depois fazer a transição para microempresa.

Regime Tributário

Após a escolha da sua natureza jurídica e tendo um conhecimento prévio sobre o porte que sua empresa deve ter, é preciso escolher o regime tributário em que ela vai se enquadrar.

Seu negócio terá três opções principais, que são:

• Simples Nacional;
• Lucro Presumido;
• Lucro Real.

Os nomes das três opções são bem explicativos: no Lucro Presumido, sua carga tributária é calculada a partir de um valor estipulado do seu lucro anual, enquanto no Lucro Real, como o nome sugere, as alíquotas são estabelecidas a partir do valor real de lucro por ano.

A principal opção, porém, para empresas que estão em processo de abertura, é o Simples Nacional. Este regime, que só vale para microempresas ou empresas de pequeno porte (com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões), se destaca principalmente pela simplificação do pagamento dos impostos por meio de uma guia única, o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Leia também: Lucro Presumido e Lucro Real: qual o ideal para sua empresa?

Documentação necessária

No momento da abertura de empresa, o empreendedor precisa ter em mãos seus documentos pessoais (e, fora casos de sócio único, documento dos outros parceiros). Os documentos necessários são: 

• Comprovante de residência com cópia;
• Cópias autenticadas do RG e CPF;
• Cópia da folha espelho do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF);
• Duas cópias do IPTU;
• Duas cópias do Contrato de Locação ou Contrato de Compra e Venda.

Tendo tudo isso em mãos, o próximo passo é levar a documentação para os órgãos responsáveis.

Registro

Agora que você coletou tudo que precisa para abrir a empresa, é preciso começar pela Junta Comercial do seu estado, com todos os devidos documentos. Lá você faz o registro do seu negócio e pode partir para buscar as autorizações seguintes.

Com o código de registro, é possível emitir o CNPJ da empresa e verificar sua viabilidade de acordo com a atividade exercida. Algumas localidades de centros urbanos restringem específicos tipos de atividades, então é preciso se certificar disso.

Agora, o próximo passo é ir à Prefeitura do seu município para adquirir o requerimento de inscrição municipal e o alvará de funcionamento. Para algumas áreas de atuação também pode ser necessário realizar uma inscrição estadual.

Obtenha ajuda para abrir uma empresa

Sabemos das dificuldades que existem para abrir uma empresa de serviços no Brasil. Tendo isso em mente, o jeito mais simples de passar por toda essa burocracia é contratar um serviço de contabilidade especializada, capaz de agilizar ao máximo esse processo e evitar qualquer tipo de erro no caminho.

Com mais de três décadas de experiência, a Diacontec Serviços Contábeis é uma contabilidade focada no oferecimento de serviços contábeis de alta qualidade. Temos especialistas habilitados para o processo de abertura de empresa. Entre em contato agora e tire suas dúvidas com nossos contadores!

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