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Contabilidade eleitoral: Você conhece as obrigações contábeis dos candidatos?

out. 23, 2020

Você sabia que os candidatos eleitorais também possuem as suas obrigações contábeis? Em momentos assim, é de extrema importância contar com o apoio de uma contabilidade eleitoral.


Dentre as principais obrigações dos candidatos, encontra-se a
prestação de contas eleitorais. Estamos falando de um processo que se encarrega de apurar todas as receitas e despesas envolvidas na campanha.


Ou seja, os candidatos encontram uma excelente oportunidade no momento de contar com uma
contabilidade eleitoral.


Sendo assim, o que você, candidato, acha de compreender melhor como os
profissionais especializados podem contribuir na sua campanha?


Nós preparamos um artigo completo sobre o assunto! Acompanhe a seguir e aproveite para tirar todas as suas dúvidas sobre a contabilidade eleitoral e os seus serviços!


Leia também o nosso conteúdo sobre o assunto
Diacontec e Essent Jus na prestação de serviços contábeis eleitorais.


Qual o papel da contabilidade eleitoral?

Desconhecida por alguns, a contabilidade eleitoral cumpre um papel de extrema importância para candidatos de diferentes partidos.


Sendo assim, estamos falando de uma derivação do que entendemos como
contabilidade tradicional. O seu foco é fazer a apuração das receitas e das despesas referentes a um candidato ou um partido político.


Afinal de contas, uma das principais obrigações em períodos políticos é a
prestação de contas, processo determinado por lei.


Ou seja, todo o valor referente aos recebimentos e gastos dos candidatos devem ser, obrigatoriamente, informados à Justiça Eleitoral. É o que determina ou não a aprovação das suas contas.


É de extrema importância, considerando o contexto acima, que os candidatos e partidos adotem um
controle financeiro rígido. O intuito é registrar toda e qualquer movimentação financeira na campanha política.


Deste modo, a
contabilidade eleitoral surge como um serviço que se apresenta como um braço direito para os candidatos.


Vamos compreender ainda mais sobre este assunto? Continue acompanhando o nosso artigo para descobrir como se beneficiar da atuação de uma
contabilidade eleitoral. Confira!


Além disso, leia também o nosso artigo sobre o
e-Social: a obrigatoriedade das empresas do Simples entrarem no sistema.


Como funciona a prestação de contas eleitorais?

A fim de compreender o papel de uma contabilidade eleitoral em favor de candidatos e partidos, é de extrema importância entender também como funciona o processo de prestação de contas.


Desta forma, o primeiro ponto fundamental sobre este assunto é que as movimentações financeiras dentro de uma campanha política precisam ser informadas em um sistema específico e, assim,
divulgadas de forma digital.


Ou seja,
deve-se informar tanto a origem como também o destino de todos os recursos financeiros, a fim de proporcionar uma maior transparência.


Todo candidato deve abrir uma conta bancária com o seu CNPJ com o foco total em sua campanha política.


Além disso, o candidato também precisa inserir as suas informações no
Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). Logo após, será gerado um extrato, no qual o mesmo deverá ser assinado e encaminhado ao cartório ou tribunal.


A última etapa será uma análise dos dados informados. Neste momento, os candidatos encontram três opções:


  • Aprovado (com ou sem a presença de ressalvas);
  • Reprovadas;
  • Classificadas no item “sem prestação”.


Importante ressaltar que a última opção se refere à quando o candidato não fornece os dados, o que acaba o impedindo de assumir um cargo público.


Antes de compreender outras atuações da
contabilidade eleitoral, confira o artigo sobre Prevenção de passivos trabalhistas e tributários: entenda.


Contabilidade eleitoral em doações

Uma das atuações mais importantes da contabilidade eleitoral é no momento de receber doações destinadas para a sua campanha.


Isto porque a legislação determina que todas as doações precisam, em primeiro lugar, de
comprovação. Ou seja, do acompanhamento de um recibo.


Deste modo, os candidatos e partidos não podem receber recursos que não apresentem o CPF do responsável pela doação. Ao não saber quem foi o doador, deve-se devolver todo o valor recebido.


Um último caso é quando o doador faz a sua doação por meio de um cartão de crédito. Neste caso, o recibo deve ser emitido no momento do pagamento. Se houver alguma desistência ou estorno, ele deve ser cancelado.


Portanto, os candidatos encontram algumas
obrigações contábeis em períodos de campanha, o que determina o apoio de uma contabilidade eleitoral.


Não deixe de
entrar em contato conosco para obter suporte de um serviço especializado. Além disso, aproveite para curtir as nossas redes sociais e acompanhar o nosso blog para outros conteúdos como este.


Leia também o nosso artigo sobre o assunto
Qual o papel da contabilidade para empresas em recuperação judicial ou falências.


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