A fama de cidade maravilhosa do Rio de Janeiro não é exclusiva para os turistas. O município é o segundo mais populoso do Brasil, sendo um dos principais polos comerciais do país. Não à toa, muitos empreendedores sonham em abrir o seu negócio na capital fluminense. 

Todavia, o processo de abertura de empresas é cerceado por questões e processos que devem ser analisados com atenção e podem variar conforme cada estado ou município. 

Por isso, preparamos esse artigo com um passo a passo de como abrir empresa no Rio de Janeiro!

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Por que abrir empresa no Rio de Janeiro?

Escolher o local de abertura de uma empresa deve ser uma decisão estratégica, tomada de modo a potencializar a lucratividade do empreendimento. Dessa forma, é de se imaginar que muitos empreendedores sintam-se atraídos pelo Rio de Janeiro, visto que a capital é a segunda mais populosa do país, ficando atrás apenas de São Paulo.

Segundo uma pesquisa da Endeavor, de 2017, a capital fluminense era, na época, a 6ª melhor cidade do Brasil para empreender. O que evidencia que, apesar do mercado competitivo, o Rio de Janeiro apresenta um ambiente convidativo para empreendedores dinâmicos e inovadores.

Abrindo uma empresa no Rio de Janeiro: passo a passo

Abrir empresa no Rio de Janeiro se tornou ainda mais prático nos últimos anos, visto que, atualmente, a maioria dos processos que podem ser realizados online, tornando todo o procedimento mais fácil e dinâmico.

Todavia, abrir empresa no Rio de Janeiro, como em qualquer outro lugar, ainda é uma operação consideravelmente complexa, que demanda o domínio de determinados conhecimentos, visto que questões como escolha de regime societário e de natureza jurídica ainda são pontos importantes. 

Para fins de clareza, separamos o passo a passo de abertura de empresa no Rio de Janeiro em dois blocos. 

No primeiro, chamado “processos deliberativos”, estão os passos que precedem o momento de registro da empresa e envolvem tomadas de decisões estratégicas. Enquanto no segundo bloco, chamado “processos burocráticos”, estão as etapas que envolvem os registros e demais trâmites burocráticos. 

Processos deliberativos

01. Elabore do plano de negócio

Provavelmente o processo mais importante na abertura de uma empresa, o plano de negócio é para o empreendimento como a planta de uma construção. Ele guiará as outras etapas, visto que muitas decisões futuras devem ser pensadas estrategicamente para privilegiar o que foi determinado no projeto de base.

Dentre os fatores que devem ser discutidas na elaboração do plano de negócio, destacamos:

• A delimitação dos serviços e/ou produtos oferecidos;
• Porte da empresa;
• A situação do mercado;
• Público-alvo;
• O local de atuação;
• Principais concorrentes.

02. Determine a natureza jurídica

A natureza jurídica de um empreendimento diz respeito à sua estrutura organizacional. É ela que determina, por exemplo, se a empresa pertence a um único proprietário, se ela apresenta múltiplos sócios ou se é dividida em ações. 

A escolha da natureza jurídica também define a responsabilidade de cada sócio. Em empresas de responsabilidade ilimitada, por exemplo, o patrimônio pessoal dos titulares é comprometido em caso de mau desempenho do negócio.

03. Determine o regime tributário

O regime tributário diz respeito ao conjunto de normas e leis através das quais a empresa irá arcar com suas obrigações fiscais e tributárias. Essa escolha é especialmente importante porque pode impactar fortemente nos números da empresa, visto a onerosa carga de impostos brasileira.

A escolha do regime tributário considera fatores como o porte da empresa, a natureza jurídica e o faturamento anual. Fazer uma escolha estratégica pode ser fator determinante na longevidade do empreendimento.

04. Arrecade o capital social

O capital social é muito importante no momento de abertura de empresas no Rio de Janeiro porque é composto pelos recursos que a empresa tem para iniciar as suas atividades. Tirar uma empresa do papel apresenta custos, como maquinário, mão de obra, matéria-prima e locação de espaço. 

O capital social de uma empresa que está sendo aberta diz respeito ao valor investido pelos sócios, seja em forma de capital ou de bens. 

05. Elabore o Contrato Social

Uma vez determinado todos os pontos anteriores, essas informações serão unificadas em um documento: o Contrato Social. Esse documento formaliza o nascimento de sua  empresa no Rio de Janeiro, sendo assinado pelos sócios, concordando com as diretrizes estabelecidas para a atuação do novo negócio.

Sua emissão marca também o início dos processos de registro da empresa ante ao governo, visto que o Contrato Social deve, posteriormente, ser devidamente registrado na Junta Comercial do estado (Jucerja). Caso a empresa pertença a um único proprietário, esse documento é substituído pelo Requerimento de Empresário.

Processos de registro

Como vimos, atualmente, é possível realizar quase todos os processos de registro de nova empresa no Rio de Janeiro online, através deste site.

01. Consulta prévia de local

O primeiro passo dessa segunda etapa da abertura de empresa no Rio de Janeiro é fazer a consulta prévia de local para verificar se a sua empresa pode de fato exercer as atividades pretendidas dentro do município.

Por questões de segurança civil, existem regras quanto a quais atividades podem acontecer em espaço urbano. Essa consulta pode ser feita através do site Carioca Digital. A resposta leva em torno de 2 dias para chegar. 

02. Junta Comercial

O próximo passo a ser dado é realizar o registro da sua empresa no site da JUCERJA. Com esse cadastro, você conseguirá realizar o pedido de viabilidade da empresa.

O pedido de viabilidade irá verificar a disponibilidade do nome desejado, o enquadramento no corpo de bombeiros e as possíveis restrições para a obtenção da Inscrição Estadual.

03. Receita Federal

Por fim, chega a hora de solicitar o tão sonhado CNPJ. Essa etapa é feita através do preenchimento do Documento Básico de Entrada no CNPJ (DBE).

Essa etapa é realizada no site da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).

Caso deferido, o órgão emitirá o Contrato Social registrado da sua empresa, bem como o cartão do CNPJ.

Dessa forma, a sua empresa estará oficialmente legalizada.

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Como vimos nesse artigo, apesar de o processo ter sido facilitado pela tecnologia, abrir empresa no Rio de Janeiro ainda é uma tarefa complexa e cheia de pormenores. 

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