Se você é um candidato ou responsável por algum partido, saiba que é necessário prestar muita atenção para quitar todos os seus deveres eleitorais. Se para quem irá votar, isso se dá comparecendo no dia do pleito, para quem está do outro lado, isso se dá a partir da prestação de contas eleitorais. 

Esse ano, esse processo será mais importante do que nunca. Pois, além de ser o maior pleito da história com cerca de 156 milhões de pessoas indo às urnas, pela primeira vez a doação de pessoas físicas para partidos será permitida. 

Isso exigirá muita atenção na hora de comprovar seus gastos e recebimentos, e qualquer detalhe pode te fazer entrar em problemas com a justiça eleitoral e consequentemente perder os seus direitos políticos.

Por isso, para te ajudar com o processo de prestação de contas eleitorais, preparamos esse artigo sobre tudo que você precisa saber sobre ele e também para lhe mostrar como a Diacontec Serviços Contábeis  pode te ajudar.

Tenha uma boa leitura!

O que é a prestação de contas eleitorais? 

O processo de prestação de contas eleitorais, também conhecido como contabilidade eleitoral, é fácil de compreender, mas difícil de colocar em prática.

Ele nada mais é do que o registro e levantamento de todas as transações financeiras feitas durante o período da campanha. Tudo isso, com o objetivo de comprovar para a justiça eleitoral que você fez tudo dentro das regras estabelecidas. 

No Brasil, a legislação que define as normas desse processo comprobatório, é a Lei nº 9.504/1997 e, devido à complexidade e exigências decorrentes e intrínsecas na Lei, se faz necessária a contratação de um profissional habilitado e familiarizado com as rotinas da Legislação.

Por isso, recomenda-se a contratação de uma contabilidade. Sendo recomendado até mesmo pelo TSE. 

Mas afinal, como uma contabilidade como a Diacontec pode te ajudar na prestação de contas eleitorais? Confira a seguir. 

Como a Diacontec ajuda na prestação de contas eleitorais?

Ter ao seu lado uma contabilidade é a melhor forma de garantir que todas as suas contas eleitorais sejam feitas corretamente. 

A principal razão para isso é justamente que ele é especialista em apurar documentos contábeis e financeiros. Desse modo, seus olhos já são treinados para lidar com a grande quantidade de documentos e comprovantes necessários para prestar suas contas. 

Por isso, conheça a Diacontec Serviços Contábeis! Somos uma empresa com mais de 30 anos de experiência e que estará apta a te ajudar na prestação de contas eleitorais de 2022.

Nosso auxílio não consiste apenas em fazer a prestação em si, mas também, esclarecer dúvidas e oferecer consultoria necessária sobre as principais exigências nas prestações de contas, tais como: 

• Exigências da entrega das Prestações de Contas de 72 horas e as parciais durante o período eleitoral;
• Como os Partidos podem usar suas sobras de campanha? O que a legislação permite?
• Quais os limites de doação entre candidatos, pessoas físicas e partidos?
• Como os partidos devem se adequar a LGPD?

Veja a seguir com mais detalhes como a Diacontec irá ajudar na sua prestação de contas:

Abrir um CNPJ e uma conta bancária

As movimentações financeiras durante o período eleitoral é obrigatória a abertura das contas bancárias, sendo também necessário haver o registro, junto à Receita Federal, do CNPJ do candidato, em todos os momentos, a Diacontec irá auxiliar o partido ou o candidato. 

Constituição de fundo de caixa

Outra parte importante para a prestação de contas eleitorais é a constituição de um fundo de caixa. Isso irá facilitar os gastos mais simples do dia-dia. 

O fundo de caixa se caracteriza por ser uma reserva justamente para gastos abaixo de R$ 300. Se você é de um partido, o limite para esse fundo é de R$ 5 mil, já para candidatos é R$ 3 mil. 

No entanto, para ser considerado um fundo de caixa legal, essas despesas não podem ultrapassar os 2% de todos os gastos da campanha. 

Emissão de recibos

Como foi falado, esse ano, a arrecadação será um pouco diferente. Por isso, mais do que nunca, é importante ter ajuda na hora de prestar suas contas. 

Nesse caso, a Diacontec irá te ajudar na emição dos recibos de doação. Ela fará o recibo de todas as doações, no entanto, esse processo só será obrigatório para doações que ultrapassem R$ 4 mil reais. 

Comprovação de contas

Todos os processos citados acima, serão feitos durante a campanha. Quando tudo acabar, os profissionais da Diacontec irão processar e entregar a sua Prestação de contas. 

Esse processo será feito através do Sistemas de Prestação de Contas (SPCE) do TSE. O contador irá coletar, analisar e depois enviar seus documentos financeiros. É muito importante que eles tenham as seguintes informações: 

• Data:
• Descrição:
• Valor;
• Destinatário;
• Remetente contendo: nome, razão social, CPF/CNPJ e endereço. 

Como você pôde observar, o processo de prestação de contas eleitorais é muito importante para que você não sofra as sanções passíveis a quem tiver as contas desaprovadas. 

Para candidatos, ao ter as contas eleitorais reprovadas, o Ministério Público Eleitoral irá investigar buscando possíveis crimes de abuso de poder econômico. Além de ficarem proibidos de tomar posse em cargos públicos. 

Já para partidos políticos, é retirado o direito a recebimento de quotas do Fundo Partidário. Por isso, gostaríamos de frisar novamente a importância de ter a Diacontec Serviços Contábeis ao seu lado.

Somos norteados por valores de: 

• Ética profissional;
• Responsabilidade;
• Confiança;
• Coerência;
• Qualificação constante.

Entre em contato e conheça mais de nossas soluções em prestação de serviços eleitorais!

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