Para você, que é candidato no pleito de 2022, provavelmente deve saber da importância da Contabilidade Eleitoral. 

Essa será uma eleição particularmente diferente, uma vez que, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais de 156 milhões de pessoas irão às urnas em Outubro. Além disso, será permitido doação de pessoas físicas para as campanhas eleitorais. 

Ou seja, será preciso muito mais cuidado na hora da prestação de contas de candidatos para não sofrer punições para aqueles que não fizerem o processo de forma adequada. 

Para te ajudar a entender um pouco mais sobre como fazer a prestação de contas de candidatos, preparamos esse artigo com tudo o que você precisa saber para contabilidade eleitoral. 

Tenha uma boa leitura!

O que é contabilidade eleitoral?

Antes de entender como prestar contas, antes, é preciso entender o que é a contabilidade eleitoral. 

Como o próprio nome já indica, esse é um serviço contábil que atua supervisionando todas as movimentações financeiras na campanha, de modo a garantir que tudo esteja sendo feito dentro dos conformes da lei e de forma transparente. 

Não é obrigatório ter um contador em sua equipe de acordo com a Lei nº 9.504/1997, que determina as regras para a prestação de contas de candidatos no Brasil. 

No entanto, recomenda-se a contratação desse serviço. Isso porque, ele é o profissional especializado na burocracia que envolve a prestação de contas. Desse modo, você não terá nenhum tipo de surpresa no futuro. 

Ter um profissional dedicado a isso também permite que você e seus assessores se preocupem apenas com a campanha propriamente dita. 

Além disso, a legislação em relação a prestação de contas dos candidatos sofreu algumas mudanças. Dessa maneira, um contador estará atento a essas minúcias que podem atrapalhar na hora de tomar posse, como: 

• Esse ano a prestação será feita em duas datas pré-definidas;
• As sobras de caixa, se declaradas, podem ser utilizadas pelos partidos;
• Todos os partidos deverão estar de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Como você pôde observar, a contabilidade eleitoral é um serviço que facilitará muito a vida dos candidatos em relação à Justiça Eleitoral. Mas afinal, como é feito esse processo? Continue nesse artigo e descubra. 

Continue a leitura: Eleições 2022: conheça as regras para a arrecadação dos recursos.

Como é feita a prestação de contas de candidatos

Para garantir a transparência no processo eleitoral é imprescindível fazer todas as comprovações financeiras de modo a não sofrer punições. 

As punições para candidatos que não prestam contas variam desde o bloqueio ao acesso ao fundo eleitoral dos partidos, até a proibição de tomar posse em qualquer cargo público. 

Além disso, para a prestação de contas dos candidatos, todos os dados devem estar corretos. 

A contabilidade eleitoral é feita a partir do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCA), da Justiça Eleitoral.  Para que você entenda melhor a respeito disso, preparamos esse passo a passo para a realização da prestação de contas;

Abertura de um CNPJ

O primeiro passo, é abrir um CNPJ, isso irá possibilitar que se abra uma conta bancária específica para sua campanha. Uma vez que é ilegal fazer as suas movimentações de uma conta de pessoa física. 

Isso irá facilitar muito a vida do seu contador, pois é possível ter um panorama geral das movimentações, também irá permitir que se emita notas fiscais (NF-e), talvez o documento mais importante na hora de prestar contas ao fim da campanha. 

Crie uma conta bancária

Com o CNPJ constituído você conseguirá abrir a sua conta bancária, como foi falado no tópico anterior. 

Além de ser possível emitir os comprovantes, também será a partir dela que a justiça irá conferir se as movimentações estão de acordo com o que você declarou. 

Emita recibos de doações

Com a nova regulamentação que permite doações de pessoas físicas é preciso estar bastante atento a isso, nesse sentido é preciso fazer recibos que irão auxiliar no momento de prestação de contas de candidatos.

Esses recibos são obrigatórios para doações com mais de R$ 4 mil. No entanto, é interessante fazer isso com qualquer doação.

Tenha um fundo de caixa

O fundo de caixa é muito importante para as movimentações mais diárias, menores que R$ 300 reais. 

Para partidos, esse limite é de R$ 5 mil para partidos, já para candidatos é de R$ 3 mil. Vale ressaltar que essa movimentação de valores não deve representar menos que 2% dos gastos da campanha.

Preste suas contas

Com todos esses passos realizados, chegou o momento de fazer a prestação de contas dos candidatos.

O profissional da contabilidade responsável pelos seus documentos irá reunir todos os documentos necessários, analisar se está tudo correto e depois lançar tudo no sistema. 

Vale ressaltar que todos os documentos devem ser enviados junto das seguintes informações:

• Data;
• Descrição;
• Valor;
• Destinatário;
• Remetente com: nome, razão social, CPF/CNPJ e endereço. 

Como você pôde ver, o processo de prestação de contas de candidatos é muito importante para que você possa tomar posse do seu cargo. Por isso, tenha um profissional que faça a sua contabilidade eleitoral com assertividade. 

Conte com o suporte da Diacontec!

Está à procura de uma contabilidade para fazer a prestação de contas de candidatos? Conheça a Diacontec Serviços Contábeis!

Com mais de 40 anos de experiência, somos um escritório contábil que presta assessoria para diversos setores do mercado, e também soluções em gestão empresarial. Estamos preparados para lidar com sua prestação de contas, de forma rápida, precisa e com responsabilidade. 

Entre em contato para saber mais a respeito de nossas soluções! Gostou do conteúdo? Acesse nosso blog para saber ler mais textos como esse, e também não se esqueça de seguir nossas redes sociais. 

Leia mais: Contabilidade eleitoral: como fazer a prestação de contas.