A elaboração de um planejamento tributário assertivo é um dos pilares do sucesso financeiro em uma empresa. Os benefícios dessa estratégia são capazes de fazer com que seu negócio siga por um caminho saudável e se aproxime dos louros da lucratividade.

Pela importância desse planejamento, o empreendedor precisa contar com o suporte de uma contabilidade para realizá-lo. Ter o apoio de profissionais qualificados e com expertise para cumprir tal tarefa, torna ainda mais possível encontrar soluções com objetivos de reduzir a carga tributária sobre seu negócio.

Mas antes de chegar à etapa de reduções, é necessário entender quais são os tributos que podem incidir sobre sua empresa. Eles podem variar de acordo com porte, regime e atividade. 

Sendo assim, a intenção desse artigo é te mostrar o que é o planejamento tributário e quais impostos uma empresa deve pagar. Então, vamos lá?!

Burocracias do sistema tributário brasileiro

Compreender o sistema tributário brasileiro tende a ser uma das tarefas mais difíceis para um empreendedor. 

Justamente por isso, ter o apoio de uma contabilidade se faz importante. A experiência de um contador te dá a assistência necessária para superar as adversidades geradas nesses processos. 

Quando falamos dessa dificuldade não nos baseamos no achismo. Essa afirmação já foi confirmada pelo Global Business Complexity Index - 2021 (Índice Global de Complexidade Corporativa de 2021), da TMF Group, que colocou o Brasil no topo dos países com maior burocracia no sistema tributário.

O que é o planejamento tributário?

Não bastasse a complexidade do sistema de tributação brasileiro, ainda se deve levar em conta sua alta onerosidade. Tais motivos deixam a elaboração de um planejamento tributário cada vez mais importante para uma empresa.

Mas, você deve estar se perguntando: o que é um planejamento tributário? Ele é um conjunto de estratégias voltadas para a redução de impostos de uma empresa. 

Isso é feito a partir da elisão fiscal, que é a forma legal e lícita para administrar com eficiência todos os impostos, tributos, taxas e contribuições que recaem sobre um empreendimento. 

Deve-se salientar a diferença de elisão fiscal para evasão fiscal. Essa segunda prática é crime, similar ao de sonegação fiscal, constituído na lei nº 4.729, de 1965. A pena pode ser detenção de seis meses a dois anos, e multa de duas a cinco vezes o valor do tributo, em casos não houver reincidência.

Importância do planejamento tributário

Tudo isso faz parte da série de fatores que deixam o planejamento tributário não apenas importante, mas obrigatório para uma empresa. Essas estratégias ditam o ritmo de seu negócio quanto ao funcionamento contábil e fiscal.

Esse planejamento com intuito de reduzir a carga tributária faz parte das nuances de uma gestão eficiente. E é justamente essa junção entre falta de gestão e onerosidade da carga tributária o principal motivo que leva uma empresa ao declínio, logo, ao fechamento.

Segundo o Índice Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25% dos empreendedores brasileiros que faliram definiram a ausência de gestão como o principal fator. A carga tributária aparece com percentual de 31%, sendo considerada o maior motivo.

Benefícios do planejamento tributário

Não falir já seria um bom motivo para dar atenção total à elaboração de um planejamento tributário. Mas a zona de conforto não é lugar para quem empreende. O sucesso está em alcançar a lucratividade! E esse é o principal benefício desse conjunto de estratégias. 

Os lucros vem através da redução de impostos sobre a empresa, mas pode ser alcançado por meio de outros benefícios do planejamento tributário, como:

• Benefícios fiscais;
• Gestão eficiente das finanças da empresa;
• Possibilidade em conseguir recuperações tributárias;
• Escolha do melhor regime tributário: Simples Nacional, Lucro Presumido ou Lucro Real;

Para entender melhor como colher esses benefícios leia: Como transformar a carga tributária em uma aliada da sua empresa.

Qual o melhor regime tributário?

Deixamos para falar especialmente sobre esse último benefício, pois ele é extremamente importante para a conclusão do que esse artigo visa responder: quais são os impostos que uma empresa deve pagar?

A resposta não é tão óbvia, pois depende de uma série de fatores, e um dos principais é qual o regime tributário sua empresa está inserida. Nesse sentido, os modelos de tributação norteiam os pagamentos, prazos e sistema de impostos que recaem sobre seu negócio. São três modalidades:

Simples Nacional

Como o próprio nome já diz, esse regime é considerado o mais simples no pagamento de tributos. Isso porque ele engloba nove impostos dentro de uma única guia, o Documento de Arrecadação Simples Nacional (DAS). 

Essa facilidade não é à toa. Ela faz parte dos objetivos do governo em facilitar e desburocratizar a vida do empreendedor. Por isso, o Simples Nacional é destinado a empresas menores, com faturamento inferior a R$ 4,8 milhões. Esse requisito, inclusive, é obrigatório para se enquadrar nesse regime.

Lucro Presumido

Neste regime tributário, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são calculados a partir de um valor presumido de lucro, que é tabelado conforme sua atividade econômica e pode variar de 1,6% a 32%.

Se a receita bruta de sua empresa é superior a R$ 78 milhões em um ano, no entanto, ela torna-se inelegível ao Lucro Presumido, sendo obrigada a adotar o Lucro Real.

Lucro Real

Nesta modalidade, o cálculo do IRPJ e o CSLL é feito sobre o lucro real da empresa. Assim, são descontados do valor que a empresa conquistou efetivamente. No caso de prejuízo, esses impostos não são cobrados.

O ideal é que empreendimentos com margem de lucro menor que 32% adotem esse regime. Ele é obrigatório para empresas que faturam acima de R$ 78 milhões e para instituições financeiras.

Quais são os impostos que uma empresa deve pagar?

A partir de todos os fatores que vimos, no decorrer desse texto, é que podemos chegar aos impostos que uma empresa deve pagar. Devemos, novamente, lembrar que a carga tributária que recai sobre sua empresa pode variar de acordo com seu porte, atividade econômica e regime tributário. 

Além disso, outros tributos adicionais podem ser cobrados, enquanto alguns podem ser isentos de pagamento. 

Veja a seguir os principais impostos que uma empresa deve pagar:

• Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ): é um imposto federal e, conforme vimos antes, pode ser cobrado tanto sobre o lucro quanto sobre o faturamento, de acordo com seu regime tributário;
• Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL): é o imposto que financia a seguridade social e é cobrado sobre o lucro líquido;
• Previdência Social (INSS): serve para o pagamento de aposentadorias e outros benefícios do trabalhador;
• Programa de Integração Social (PIS/PASEP): contribuição mensal paga para sustentar benefícios como o Seguro Desemprego;
• Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): de natureza trabalhista e utilizado com fins sociais.
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): recolhido mensalmente dentro de cada estado, é cobrado na maior parte das atividades econômicas. Suas alíquotas variam de acordo com a mercadoria ofertada, podendo ser um produto ou serviço;
• Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS): cobrado em esfera municipal, este imposto é voltado para o setor de serviços
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI): cobrado sobre produtos nacionais e importados. Pode ser alterado a todo tempo com objetivo de estimular ou frear determinados comportamentos de consumo do mercado.

Conte com a Diacontec para elaboração de seu planejamento tributário

O Brasil possui em vigor 92 tributos entre impostos federais, estaduais e municipais, taxas e contribuições. Não cabe a um empresário entender e conhecer todos eles, mas é necessário compreender quais os que podem recair sobre sua empresa. 

Essa compreensão clara faz parte das funções de um planejamento tributário. Ele torna possível visualizar quais são os impostos que uma empresa deve pagar. Tal importância, ressaltada durante esse artigo, você obtém ao contratar uma contabilidade para seu negócio. 

A contabilidade precisa possuir profissionais com expertise e experiência na elaboração do planejamento tributário. Essa solução você encontra entre os principais serviços da Diacontec Serviços Contábeis. 

Somos um escritório de contabilidade localizado no Rio de Janeiro, com mais de 40 anos de experiência, e oferecemos diversos serviços em assessoria contábil.

Nosso foco central é trazer resultados positivos para sua empresa e favorecer seu crescimento de forma saudável. Entre em contato agora para conhecer nossas soluções!

Gostou do conteúdo? Aproveite para conhecer nossas redes sociais e conferir nosso blog para encontrar mais artigos como este. 

Leia também: Fator R: o que é e como pagar menos imposto com ele?